Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
17/04/2023
PORTARIA Nº 342, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 342, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
17/04/2023
PORTARIA Nº 341, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 341, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Renova autorização e habilitação de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
17/04/2023
PORTARIA Nº 340, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 340, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
17/04/2023
PORTARIA Nº 339, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 339, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Exclui membros de equipes de transplante.
17/04/2023
PORTARIA Nº 338, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 338, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Concede autorização ao estabelecimento e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
17/04/2023
PORTARIA Nº 337, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 337, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Inclui membros em equipes de transplante.
17/04/2023
PORTARIA Nº 336, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 336, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Institui Grupo de Trabalho (GT) para apoio institucional, desenvolvimento e avaliação das ações de atenção à saúde no âmbito do Departamento de Gestão Hospitalar no Rio de Janeiro.
17/04/2023
PORTARIA Nº 335, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 335, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos e tecidos.
17/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 469, DE 12 DE ABRIL DE 2023 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 469, DE 12 DE ABRIL DE 2023 (*) Estabelece a suspensão temporária da transferência de recursos, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios, destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) - Programa Melhor em Casa.