PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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02/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 607, DE 31 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 607, DE 31 DE JULHO DE 2023 Cancela o CEBAS da Associação Beneficente João Vítor Rodrigues Lima Abejovi, com sede em São Paulo (SP).
02/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 606, DE 31 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 606, DE 31 DE JULHO DE 2023 Cancela o CEBAS da Pro Criança Cardíaca, com sede em Rio de Janeiro (RJ).
02/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 605, DE 31 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 605, DE 31 DE JULHO DE 2023 Cancela o CEBAS da Associação Instituto Chui de Psquiatria, com sede em São José dos Campos (SP).
02/08/2023
PORTARIA SAPS Nº 45, DE 31 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 45, DE 31 DE JULHO DE 2023 Institui Câmara Técnica Assessora para subsidiar a elaboração da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde dos Adolescentes e Jovens.
02/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 604, DE 28 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 604, DE 28 DE JULHO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da, Ação Social Sociedade Beneficente Santo Antônio, com sede em Alenquer (PA).
02/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 603, DE 28 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 603, DE 28 DE JULHO DE 2023 Altera atributos de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
02/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 602, DE 28 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 602, DE 28 DE JULHO DE 2023 Inclui código de incentivo para identificação dos estabelecimentos que aderiram ao Incentivo Financeiro 100% SUS no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
02/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 601, DE 28 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 601, DE 28 DE JULHO DE 2023 Julga procedente a Representação Administrativa nº 10880-758354/2022-56, da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal em Porto Alegre (RS), para cancelamento do CEBAS em desfavor do GAMP - Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e a Saúde Pública, com sede em Cotia (SP).
02/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 592, DE 27 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 592, DE 27 DE JULHO DE 2023 Renova autorização e habilitação de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.