PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5217
normas em: último ano
Chamado à Ação
227
consultas em: último ano
15
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
456 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
743 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
159 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
02/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 607, DE 31 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 607, DE 31 DE JULHO DE 2023 Cancela o CEBAS da Associação Beneficente João Vítor Rodrigues Lima Abejovi, com sede em São Paulo (SP).
02/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 606, DE 31 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 606, DE 31 DE JULHO DE 2023 Cancela o CEBAS da Pro Criança Cardíaca, com sede em Rio de Janeiro (RJ).
02/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 605, DE 31 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 605, DE 31 DE JULHO DE 2023 Cancela o CEBAS da Associação Instituto Chui de Psquiatria, com sede em São José dos Campos (SP).
02/08/2023
PORTARIA SAPS Nº 45, DE 31 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 45, DE 31 DE JULHO DE 2023 Institui Câmara Técnica Assessora para subsidiar a elaboração da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde dos Adolescentes e Jovens.
02/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 604, DE 28 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 604, DE 28 DE JULHO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da, Ação Social Sociedade Beneficente Santo Antônio, com sede em Alenquer (PA).
02/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 603, DE 28 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 603, DE 28 DE JULHO DE 2023 Altera atributos de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
02/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 602, DE 28 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 602, DE 28 DE JULHO DE 2023 Inclui código de incentivo para identificação dos estabelecimentos que aderiram ao Incentivo Financeiro 100% SUS no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
02/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 601, DE 28 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 601, DE 28 DE JULHO DE 2023 Julga procedente a Representação Administrativa nº 10880-758354/2022-56, da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal em Porto Alegre (RS), para cancelamento do CEBAS em desfavor do GAMP - Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e a Saúde Pública, com sede em Cotia (SP).
02/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 592, DE 27 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 592, DE 27 DE JULHO DE 2023 Renova autorização e habilitação de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.