Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
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normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
56
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
41 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
160 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
27 atos de emergência
18/04/2023
DECRETO Nº 11.494, DE 17 DE ABRIL DE 2023
DECRETO Nº 11.494, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Institui o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente - CIEDS.
18/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 488, DE 17 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 488, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Avançado (USA), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências de São José do Rio Preto (SP) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de São José do Rio Preto.
18/04/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 14, DE 17 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 14, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o sensor pré-calibrado para monitorização de pressão intravascular e minimamente invasiva do débito cardíaco, FloTrac®, para cirurgias de grande porte e de alto risco.
18/04/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 10, DE 17 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 10, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o teste de anti-gliadina deaminada IgG para crianças com até 2 anos de idade e com suspeita de doença celíaca, e conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
18/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 485, DE 14 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 485, DE 14 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre a distribuição de vagas, as diretrizes e os critérios para seu dimensionamento e a metodologia de sua priorização em municípios no âmbito dos programas de provimento do Ministério da Saúde e dá outras providências.
18/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 484, DE 14 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 484, DE 14 DE ABRIL DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Marabá Carajás e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Pará e Município de Piçarra.
18/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 483, DE 14 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 483, DE 14 DE ABRIL DE 2023 Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a abril, maio e junho de 2023, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
18/04/2023
EDITAL Nº 4, DE 14 DE ABRIL DE 2023 ADESÃO E/OU RENOVAÇÃO DA ADESÃO DE MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL AO PROGRAMA DE PROVISÃO DE MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
EDITAL Nº 4, DE 14 DE ABRIL DE 2023 ADESÃO E/OU RENOVAÇÃO DA ADESÃO DE MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL AO PROGRAMA DE PROVISÃO DE MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL Torna pública a realização de chamamento público de Municípios/Distrito Federal para adesão e/ou renovação das vagas disponíveis e previamente autorizadas, ao Programa de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde - Projeto Mais Médicos para o Brasil, em seu 28º CICLO - conforme critérios estabelecido neste Edital para provimento de médicos pelo período de 4 (quatro) anos.
17/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 468, DE 14 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 468, DE 14 DE ABRIL DE 2023 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II e Pediátrico Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Estados e Municípios.