Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
55 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
11 atos de emergência
18/12/2025
DESPACHOS de 17 de dezembro de 2025
DESPACHOS de 17 de dezembro de 2025 DESPACHOS de 17 de dezembro de 2025 Ref.: Processo nº 25000.172558/2006-11. Interessado: FARMÁCIA BIOTEK LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 2...
18/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.481, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.481, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.481, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
18/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.480, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.480, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.480, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, ...
18/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.479, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.479, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.479, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, ...
18/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.478, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.478, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.478, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
18/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.477, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.477, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.477, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
18/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.476, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.476, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.476, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
18/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.475, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.475, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.475, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
18/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.474, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.474, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.474, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...