Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

20320

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

575

consultas em: desde o início

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2494 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4582 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

375 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

19/04/2023

PORTARIA GM/MS Nº 494, DE 18 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 494, DE 18 DE ABRIL DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Feira de Santana e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia e Município de Santo Estêvão.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/04/2023

PORTARIA GM/MS Nº 493, DE 18 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 493, DE 18 DE ABRIL DE 2023 Qualifica Unidades de Suporte Avançado (USA) e Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) do Rio de Janeiro e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio de Janeiro.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/04/2023

PORTARIA GM/MS Nº 492, DE 18 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 492, DE 18 DE ABRIL DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Porto Alegre, especifica a composição do incentivo e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Frederico Westphalen.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/04/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 356, DE 17 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 356, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Concede autorização à estabelecimento e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

19/04/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 355, DE 17 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 355, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Concede autorização ao estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de Medula Óssea Autólogo.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

19/04/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 354, DE 17 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 354, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente São Carlos, com sede em Antônio Prado (RS).]

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/04/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 352, DE 17 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 352, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Defere a Concessão do CEBAS da Sociedade Beneficente Anália Franco, com sede em Ubá (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/04/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 351, DE 17 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 351, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Carlos, com sede em São Carlos (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/04/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 350, DE 17 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 350, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Pais e Amigos das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais de Botucatu, com sede em Botucatu (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas