Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

3121

normas em: últimos 6 meses

21%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

134

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

276 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

411 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

87 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

19/04/2023

PORTARIA GM/MS Nº 494, DE 18 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 494, DE 18 DE ABRIL DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Feira de Santana e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia e Município de Santo Estêvão.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/04/2023

PORTARIA GM/MS Nº 493, DE 18 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 493, DE 18 DE ABRIL DE 2023 Qualifica Unidades de Suporte Avançado (USA) e Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) do Rio de Janeiro e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio de Janeiro.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/04/2023

PORTARIA GM/MS Nº 492, DE 18 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 492, DE 18 DE ABRIL DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Porto Alegre, especifica a composição do incentivo e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Frederico Westphalen.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/04/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 356, DE 17 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 356, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Concede autorização à estabelecimento e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

19/04/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 355, DE 17 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 355, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Concede autorização ao estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de Medula Óssea Autólogo.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

19/04/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 354, DE 17 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 354, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente São Carlos, com sede em Antônio Prado (RS).]

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/04/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 352, DE 17 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 352, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Defere a Concessão do CEBAS da Sociedade Beneficente Anália Franco, com sede em Ubá (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/04/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 351, DE 17 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 351, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Carlos, com sede em São Carlos (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/04/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 350, DE 17 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 350, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Pais e Amigos das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais de Botucatu, com sede em Botucatu (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas