PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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07/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 616, DE 3 DE agosto DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 616, DE 3 DE agosto DE 2023 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
07/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 615, DE 3 DE agosto DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 615, DE 3 DE agosto DE 2023 Inclui membros em equipes de transplante.
07/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 614, DE 3 DE agosto DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 614, DE 3 DE agosto DE 2023 Concede autorização à equipes de saúde para retirada e transplante de tecidos e células-tronco hematopoiéticas.
07/08/2023
PORTARIA Nº 613, DE 3 DE agosto DE 2023
PORTARIA Nº 613, DE 3 DE agosto DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos e tecidos.
07/08/2023
PORTARIA Nº 612, DE 3 DE agosto DE 2023
PORTARIA Nº 612, DE 3 DE agosto DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.
07/08/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 179, DE 31 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 179, DE 31 DE JULHO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
07/08/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 178, DE 31 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 178, DE 31 DE JULHO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
07/08/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 177, DE 31 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 177, DE 31 DE JULHO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
07/08/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 176, DE 31 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 176, DE 31 DE JULHO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).