Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5708
normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
633 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
881 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
27/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 443, DE 3 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 443, DE 3 DE ABRIL DE 2023 PARTE VI
27/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 443, DE 3 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 443, DE 3 DE ABRIL DE 2023 PORTARIA GM/MS Nº 484, DE 14 DE ABRIL DE 2023 (Publicada no DOU de 18-4-2023) ANEXO (*)(*) Republicado por ter saído no DOU nº 74, de 18/4/2023, Seção 1, página 193, com incorreção do original.
26/04/2023
LEI Nº 14.557, DE 25 DE ABRIL DE 2023 Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne e a Semana Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne.
26/04/2023
LEI Nº 14.556, DE 25 DE ABRIL DE 2023
LEI Nº 14.556, DE 25 DE ABRIL DE 2023 Institui a campanha Janeiro Branco, dedicada à promoção da saúde mental.
26/04/2023
PORTARIA Nº 360, DE 24 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 360, DE 24 DE ABRIL DE 2023 Anula, sub judice, a Portaria SAS/MS nº 1.345, de 28 de agosto de 2018 que suspendeu os efeitos da Portaria SAS/MS nº 850, de 13 de junho de 2018, que indeferiu a Renovação do CEBAS da Instituição Bethesda, com sede Joinville (SC).
24/04/2023
PORTARIA Nº 359, DE 20 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 359, DE 20 DE ABRIL DE 2023 Distribui recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado de Alagoas.
24/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 504, DE 19 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 504, DE 19 DE ABRIL DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Comissão de Biossegurança em Saúde (CBS) no âmbito do Ministério da Saúde.
24/04/2023
PORTARIA SVSA Nº 72, DE 19 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SVSA Nº 72, DE 19 DE ABRIL DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Vigilância em Saúde do município de Gravataí, Estado do Rio Grande do Sul.
24/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 495, DE 18 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 495, DE 18 DE ABRIL DE 2023 Estabelece a suspensão temporária da transferência de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP), a Estados e Municípios (Programa Melhor em Casa).