Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5708
normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
633 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
881 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
28/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 506, DE 26 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 506, DE 26 DE ABRIL DE 2023 Aprova o Componente Hospitalar do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Macrorregião de Saúde Noroeste do Estado de Minas Gerais, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Municípios.
28/04/2023
PORTARIA GM/SM Nº 505, DE 26 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/SM Nº 505, DE 26 DE ABRIL DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Juazeiro e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia e Município de Curaçá.
28/04/2023
PORTARIA Nº 363, DE 26 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 363, DE 26 DE ABRIL DE 2023 Distribui recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado da Bahia.
28/04/2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 4, DE 25 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 4, DE 25 DE ABRIL DE 2023 Inclui procedimento e altera atributos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
28/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 497, DE 18 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 497, DE 18 DE ABRIL DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Avançado (USA) e Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Itanhaém (Litoral Sul) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Praia Grande.
27/04/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 385, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 31 de março de 2023, Seção 1, página 107.
27/04/2023
PORTARIA Nº 361, DE 24 DE ABRL DE 2023
PORTARIA Nº 361, DE 24 DE ABRL DE 2023 Distribui recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado de Santa Catarina e Municípios.
27/04/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 364, DE 26 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 364, DE 26 DE ABRIL DE 2023 Acresce inciso ao art. 3º da Portaria SAES/MS nº 336, de 13 de abril de 2023, que institui Grupo de Trabalho (GT) para apoio institucional, desenvolvimento e avaliação das ações de atenção à saúde no âmbito do Departamento de Gestão Hospitalar no Rio de Janeiro.
27/04/2023
PORTARIA Nº 362, DE 25 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 362, DE 25 DE ABRIL DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 243, de 23 de março de 2020, que defere o CEBAS do ISAS - Instituto de Saúde e Ação Social, com sede em Feira de Santana (BA).