Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5708
normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
633 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
881 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
28/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 516, DE 26 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 516, DE 26 DE ABRIL DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
28/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 515, DE 26 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 515, DE 26 DE ABRIL DE 2023 Habilita e reclassifica leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
28/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 514, DE 26 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 514, DE 26 DE ABRIL DE 2023 Habilita Serviço de Referência em Doenças Raras.
28/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 512, DE 26 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 512, DE 26 DE ABRIL DE 2023 Habilita Centro de Atendimento de Urgência Tipo II aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Gramado.
28/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 511, DE 26 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 511, DE 26 DE ABRIL DE 2023 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
28/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 510, DE 26 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 510, DE 26 DE ABRIL DE 2023 Qualifica Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Conceição do Araguaia (PA) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Pará e Municípios.
28/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 509, DE 26 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 509, DE 26 DE ABRIL DE 2023 Qualifica Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Blumenau (Vale do Itajaí), especificada a composição do incentivo e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina e Município de Blumenau.
28/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 508, DE 26 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 508, DE 26 DE ABRIL DE 2023 Qualifica a Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Altamira (Xingu) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Pará e Município de Medicilândia.
28/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 507, DE 26 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 507, DE 26 DE ABRIL DE 2023 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA24h - Ana Maria de Menezes Garcez) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Sergipe e Município de Itaporanga D'Ajuda.