Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5712
normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
633 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
881 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
03/05/2023
PORTARIA SAPS Nº 20, DE 27 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 20, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Altera o anexo da Portaria SGTES/MS nº 49, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
03/05/2023
PORTARIA SAPS Nº 19, DE 27 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 19, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 28, de 7 de outubro de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
02/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 535, DE 28 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 535, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Delega competência ao Subsecretário de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, para encaminhar ao órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC proposta do Plano de Desenvolvimento de Pessoas - PDP do Ministério da Saúde.
02/05/2023
PORTARIA SVSA Nº 75, DE 28 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SVSA Nº 75, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Aprova o Regimento da Conferência Livre Nacional de Saúde da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
02/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 530, DE 27 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 530, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), especifica a composição do incentivo e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais.
28/04/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 18, DE 27 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 18, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o teste de genotipagem HLA-DQ2 e/ou DQ8 para o diagnóstico de doença celíaca em pacientes com fatores de risco.
28/04/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 16, DE 27 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 16, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a empagliflozina para o tratamento de pacientes adultos com Insuficiência Cardíaca com Fração de Ejeção Preservada e Levemente Reduzida (FEVE > 40%) e classes funcionais NYHA II e III, adicional ao tratamento padrão.
28/04/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 16, DE 27 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 16, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a monitorização residencial da pressão arterial em adultos com hipertensão arterial sistêmica em tratamento medicamentoso, independentemente da pressão arterial do consultório.
28/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 529, DE 26 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 529, DE 26 DE ABRIL DE 2023 Descredencia equipes de Saúde da Família e Equipes de Consultório na Rua com ausência de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES observando os critérios exigidos para fins da transferência dos incentivos financeiros federais de custeio no prazo máximo de seis competências após a publicação da portaria de credenciamento.