Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
994
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
56
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
41 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
160 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
27 atos de emergência
04/05/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 371, DE 27 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 371, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Distribui os recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado da Paraíba.
04/05/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 370, DE 27 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 370, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Distribui os recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado do Goiás.
04/05/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 369, DE 27 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 369, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 233, de 11 de março de 2021, que defere o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga, com sede em Votuporanga (SP).
04/05/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 368, DE 27 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 368, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 94, de 05 de fevereiro de 2020, que defere o CEBAS da Fundação Moemense de Saúde Luiz Henrique Gontijo de Oliveira, com sede em Moema (MG).
04/05/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 367, DE 26 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 367, DE 26 DE ABRIL DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 54, de 29 de janeiro de 2020, que defere o CEBAS do Hospital São Mateus, com sede em Brasília (DF).
03/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 536, DE 2 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 536, DE 2 DE MAIO DE 2023 Publica a desabilitação de proposta do componente de construção de polo do Programa Academia da Saúde, habilitada no ano de 2013.
03/05/2023
PORTARIA SAPS Nº 23, DE 27 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 23, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Altera o anexo da Portaria SAPS/MS nº 28, de 7 de outubro de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
03/05/2023
PORTARIA SAPS Nº 22, DE 27 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 22, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Concede Registro Único para o exercício da medicina - RMS aos médicos intercambistas exclusivamente no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
03/05/2023
PORTARIA SAPS Nº 21, DE 27 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 21, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Altera o anexo da Portaria SAPS/MS nº 28, de 7 de outubro de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.