PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
420
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
24
consultas em: últimos 30 dias
15
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
9 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
96 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
5 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.092, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.092, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (pré-dialítico).
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.091, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.091, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Habilita Centro de Atendimento de Urgência Tipo III aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná e Município de Umuarama.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.090, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.090, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Desabilita o Estado do Ceará do recebimento de recurso federal para ampliação de Centro Especializado em Reabilitação (CER) no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.089, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.089, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina e Município de Brusque.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.088, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.088, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Goiás e Município de Ceres.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.087, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.087, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Habilita Unidades de Saúde para a Vigilância Sentinela da Síndrome do Corrimento Uretral Masculino.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.086, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.086, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (pré-dialítico).
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.085, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.085, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado de Pernambuco e Municípios, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.084, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.084, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina.