Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
89 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
146 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
46 atos de emergência
19/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.208, DE 9 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.208, DE 9 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.208, DE 9 DE dezembro DE 2025 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e o §1º do art. 2º, da Lei nº 15.233, de 7 de out...
19/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.564, DE 9 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.564, DE 9 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.564, DE 9 DE dezembro DE 2025 Inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (Tabela de Procedimentos do SUS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam incluídos, na Tabela de Procedimentos, Medicame...
19/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.563, DE 9 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.563, DE 9 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.563, DE 9 DE dezembro DE 2025 Inclui e altera Procedimentos referentes a Hanseníase na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, (Tabela de Procedimentos do SUS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica incluído, na T...
19/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.562, DE 9 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.562, DE 9 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.562, DE 9 DE dezembro DE 2025 Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam alterados, na Tabela de Procedimentos, Med...
19/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.126, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 9.126, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 (*) PORTARIA GM/MS Nº 9.126, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 (*) Renova qualificação de Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Caruaru (Agreste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite finan...
19/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.554, DE 4 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.554, DE 4 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.554, DE 4 DE dezembro DE 2025 Altera procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (Tabela de Procedimentos do SUS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica alterado, na Tabela de Procedimentos, Medicamento...
19/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.442, DE 6 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.442, DE 6 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.442, DE 6 DE novembro DE 2025 Altera a Portaria SAES/MS 3.200, de 2 de setembro de 2025, que trata da operacionalização do Componente Prestação de serviços especializados em caráter complementar do Programa Agora Tem Especialistas e dá demais providências. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novem...
19/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.677, DE 10 DE junho DE 2025 (*)
Portaria SAES/MS Nº 2.677, DE 10 DE junho DE 2025 (*) Portaria SAES/MS Nº 2.677, DE 10 DE junho DE 2025 (*) Atualiza as Tabelas de Equipamentos, Instalações Físicas e Serviços Especializados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam atualizadas as Tabelas ...
18/12/2025
DESPACHO N° 138, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
DESPACHO N° 138, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 DESPACHO N° 138, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrat...