Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
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Alerta de Vigilância
130 atos de emergência
07/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.665, DE 5 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.665, DE 5 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.665, DE 5 DE novembro DE 2025 Altera o Anexo II à Portaria GM/MS nº 8.484, de 22 de outubro de 2025, publicada do Diário Oficial da União nº 205, no dia 28 de outubro de 2025. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve: Art. 1º O Anexo II à Portaria GM/MS nº 8....
07/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.411, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.411, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.411, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
07/11/2025
Portaria DRAC Nº 9, DE 3 DE novembro DE 2025
Portaria DRAC Nº 9, DE 3 DE novembro DE 2025 Portaria DRAC Nº 9, DE 3 DE novembro DE 2025 Cadastramento de profissionais de saúde como Auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde. A Diretora do Departamento de Regulação Assistencial e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições e conforme estabelecido nos Art. 1º e 2º da Portaria SAES/MS nº 700, de 1º de setembro de 2023, a qual delega à Dir...
07/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.552, DE 9 DE Julho DE 2025 (*)
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.552, DE 9 DE Julho DE 2025 (*) RESOLUÇÃO-RE Nº 2.552, DE 9 DE Julho DE 2025 (*) A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999...
06/11/2025
DESPACHOS de 5 de novembro de 2025
DESPACHOS de 5 de novembro de 2025 DESPACHOS de 5 de novembro de 2025 Ref.: Processo nº 25000.025338/2009-41. Interessado: DROGARIA MERIDIONAL LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 ...
06/11/2025
DESPACHOS de 5 de novembro de 2025
DESPACHOS de 5 de novembro de 2025 DESPACHOS de 5 de novembro de 2025 Ref.: Processo n. º 25000.111033/2023-18. Interessado: FARMCENTER LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anex...
06/11/2025
DESPACHOS de 5 de novembro de 2025
DESPACHOS de 5 de novembro de 2025 DESPACHOS de 5 de novembro de 2025 Ref.: Processo nº 25000.141787/2014-01. Interessado: DROGARIA SAO GERALDO CARMENSE LTDA (DANIEL VELOSO MENDES SILVA & CIA LTDA - ME). Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Sa...
06/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.673, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.673, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.673, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
06/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.672, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.672, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.672, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...