Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

Radar Regulatório

994

normas em: últimos 90 dias

-54%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

consultas em: últimos 90 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

41 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

160 novos serviços

Novas Terapias no SUS

24 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

27 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

04/05/2023

PORTARIA GM/MS Nº 541, DE 3 DE MAIO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 541, DE 3 DE MAIO DE 2023 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Itacaré (BA).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/05/2023

PORTARIA GM/MS Nº 540, DE 3 DE MAIO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 540, DE 3 DE MAIO DE 2023 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação e qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidade de Suporte Avançado (USA), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Estado de Santa Catarina e Municípios

Impacto Financeiro Regulação e Normas

04/05/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 387, DE 2 DE MAIO DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 387, DE 2 DE MAIO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Apoio a Gestão Pública, com sede em Londrina (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/05/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 386, DE 2 DE MAIO DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 386, DE 2 DE MAIO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS do Centro Espírita Pai José Cambinda, com sede em Barra do Pirai (RJ).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/05/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 384, DE 2 DE MAIO DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 384, DE 2 DE MAIO DE 2023 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Musculoesquelético.