Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

5712

normas em: último ano

44%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

255

consultas em: último ano

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

633 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

881 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

224 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

04/05/2023

PORTARIA GM/MS Nº 541, DE 3 DE MAIO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 541, DE 3 DE MAIO DE 2023 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Itacaré (BA).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/05/2023

PORTARIA GM/MS Nº 540, DE 3 DE MAIO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 540, DE 3 DE MAIO DE 2023 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação e qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidade de Suporte Avançado (USA), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Estado de Santa Catarina e Municípios

Impacto Financeiro Regulação e Normas

04/05/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 387, DE 2 DE MAIO DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 387, DE 2 DE MAIO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Apoio a Gestão Pública, com sede em Londrina (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/05/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 386, DE 2 DE MAIO DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 386, DE 2 DE MAIO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS do Centro Espírita Pai José Cambinda, com sede em Barra do Pirai (RJ).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/05/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 384, DE 2 DE MAIO DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 384, DE 2 DE MAIO DE 2023 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Musculoesquelético.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

04/05/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 381, DE 28 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 381, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Concede autorização ao estabelecimento e às equipes de saúde para retirada e transplante de tecidos e células-tronco hematopoiéticas

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

04/05/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 380, DE 28 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 380, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Inclui membros em equipes de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

04/05/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 379, DE 28 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 379, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

04/05/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 378, DE 28 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 378, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes