Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
08/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 550, DE 4 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 550, DE 4 DE MAIO DE 2023 Habilita Centro de Tratamento da Má Formação Labiopalatal e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal.
08/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 549, DE 4 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 549, DE 4 DE MAIO DE 2023 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER II) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Mato Grosso do Sul e Município de Chapadão do Sul.
08/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 548, DE 4 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 548, DE 4 DE MAIO DE 2023 Habilita Centro de Atendimento de Urgência Tipo III aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Mato Grosso do Sul e Município de Campo Grande.
05/05/2023
PORTARIA Nº 394, DE 3 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 394, DE 3 DE MAIO DE 2023 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano
05/05/2023
PORTARIA Nº 393, DE 3 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 393, DE 3 DE MAIO DE 2023 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano
05/05/2023
PORTARIA Nº 390, DE 2 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 390, DE 2 DE MAIO DE 2023 Cancela o CEBAS do Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim, com sede em São Paulo (SP).
05/05/2023
PORTARIA Nº 389, DE 2 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 389, DE 2 DE MAIO DE 2023 Cancela o CEBAS da Fundação São Judas Tadeu, com sede em Caucaia (CE).
05/05/2023
PORTARIA Nº 388, DE 2 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 388, DE 2 DE MAIO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 790, de 24 de agosto de 2020, que defere o CEBAS da Associação Fluminense de Amparo aos Cegos, com sede em Niterói (RJ).
04/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 544, DE 3 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 544, DE 3 DE MAIO DE 2023 Institui procedimentos para execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas na Lei Orçamentária Anual de 2023 com base no art. 8º da Emenda Constitucional nº 126, de 2022.