Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

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Radar Regulatório

3158

normas em: últimos 6 meses

23%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

136

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

280 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

416 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

88 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

08/05/2023

PORTARIA GM/MS Nº 561, DE 5 DE MAIO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 561, DE 5 DE MAIO DE 2023 Habilita Unidade de Acolhimento Adulto e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Alagoas e Município de São Miguel dos Campos.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/05/2023

PORTARIA GM/MS Nº 559, DE 5 DE MAIO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 559, DE 5 DE MAIO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Presidente Venceslau (SP).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/05/2023

PORTARIA GM/MS Nº 558, DE 5 DE MAIO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 558, DE 5 DE MAIO DE 2023 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER III) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Ceará

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/05/2023

PORTARIA GM/MS Nº 557, DE 5 DE MAIO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 557, DE 5 DE MAIO DE 2023 Habilita Unidade de Acolhimento Adulto e Infanto-juvenil e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/05/2023

PORTARIA GM/MS Nº 555, DE 5 DE MAIO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 555, DE 5 DE MAIO DE 2023 Altera a habilitação de Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Norte e Município de São José de Mipibu.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/05/2023

PORTARIA GM/MS Nº 554, DE 5 DE MAIO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 554, DE 5 DE MAIO DE 2023 Habilita e reclassifica leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/05/2023

PORTARIA GM/MS Nº 553, DE 5 DE MAIO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 553, DE 5 DE MAIO DE 2023 Habilita Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Espírito Santo e Município de Vitória.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/05/2023

PORTARIA GM/MS Nº 552, DE 4 DE MAIO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 552, DE 4 DE MAIO DE 2023 Habilita Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) Tipo I e II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/05/2023

PORTARIA GM/MS Nº 551, DE 4 DE MAIO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 551, DE 4 DE MAIO DE 2023 Habilita a Renal Clínica - Natal (RN), como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas