PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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18/08/2023
PORTARIA Nº 645, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 645, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 1.205, de 13 de dezembro de 2021, que concede o CEBAS da Fundação Faculdade de Medicina, com sede em São Paulo (SP).
18/08/2023
PORTARIA Nº 644, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 644, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 861, de 09 de setembro de 2020, que defere o CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara, com sede em Araraquara (SP).
18/08/2023
PORTARIA Nº 643, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 643, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospitalar São José, com sede em Antônio Prado (RS).
17/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 642, DE 15 DE agosto DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 642, DE 15 DE agosto DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 533, de 05 de maio de 2021, que defere o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Miguelópolis, com sede em Miguelópolis (SP).
17/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.069, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.069, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Aprova aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Minas Gerais, referente à Macrorregião Oeste e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Municípios.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.131, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.131, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Institui Grupo de Trabalho para tratar do ressarcimento interfederativo na área da saúde, em decorrência de cumprimentos de decisões judiciais.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.129, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.129, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.128, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.128, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Oficina Ortopédica.
16/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.127, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.127, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de CER.