PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
21150
normas em: desde o início
Chamado à Ação
620
consultas em: desde o início
15
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2536 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4717 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
395 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
21/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.139, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.139, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Ponto de Apoio para Atendimento.
21/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.138, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.138, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
21/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.137, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.137, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
21/08/2023
RESOLUÇÃO Nº 385, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 385, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 Retifica a Resolução nº 379, de 2 de agosto de 2023 que dispõe sobre os critérios de seleção de tutores acadêmicos e supervisores a serem adotados pelas instituições de educação superior brasileiras para as Instituições Supervisoras do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB).
21/08/2023
RESOLUÇÃO Nº 384, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 384, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 Disciplina o funcionamento da Coordenação Nacional do Projeto Mais Médicos para o Brasil - CNPMMB.
21/08/2023
RESOLUÇÃO Nº 381, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 381, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 Delega competências e autoriza a coordenadora a assinar e publicar, na imprensa nacional, os atos da Coordenação Nacional do Projeto Mais Médicos para o Brasil - CNPMMB.
21/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.133, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.133, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 Institui o Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde.
18/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.134, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.134, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 Altera a Portaria GM/MS nº 710, de 15 de abril de 2021, que institui a Comissão de Ética do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro.
18/08/2023
PORTARIA Nº 646, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 646, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vitória, com sede em Vitória (ES).