PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
38 atos de emergência
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21/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.139, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.139, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Ponto de Apoio para Atendimento.
21/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.138, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.138, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
21/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.137, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.137, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
21/08/2023
RESOLUÇÃO Nº 385, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 385, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 Retifica a Resolução nº 379, de 2 de agosto de 2023 que dispõe sobre os critérios de seleção de tutores acadêmicos e supervisores a serem adotados pelas instituições de educação superior brasileiras para as Instituições Supervisoras do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB).
21/08/2023
RESOLUÇÃO Nº 384, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 384, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 Disciplina o funcionamento da Coordenação Nacional do Projeto Mais Médicos para o Brasil - CNPMMB.
21/08/2023
RESOLUÇÃO Nº 381, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 381, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 Delega competências e autoriza a coordenadora a assinar e publicar, na imprensa nacional, os atos da Coordenação Nacional do Projeto Mais Médicos para o Brasil - CNPMMB.
21/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.133, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.133, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 Institui o Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde.
18/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.134, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.134, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 Altera a Portaria GM/MS nº 710, de 15 de abril de 2021, que institui a Comissão de Ética do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro.
18/08/2023
PORTARIA Nº 646, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 646, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vitória, com sede em Vitória (ES).