Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
136
consultas em: últimos 6 meses
Pulso da Atenção Primária
280 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
416 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
88 atos de emergência
09/05/2023
PORTARIA SAPS Nº 30, DE 3 DE MAIO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 30, DE 3 DE MAIO DE 2023 Altera o anexo da Portaria SGTES/MS nº 303, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
09/05/2023
PORTARIA SAPS Nº 29, DE 3 DE MAIO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 29, DE 3 DE MAIO DE 2023 Altera o anexo da Portaria SGTES/MS nº 49, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
09/05/2023
PORTARIA SAPS Nº 28, DE 2 DE MAIO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 28, DE 2 DE MAIO DE 2023 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas (perfil II) do 26º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
08/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 574, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 574, DE 5 DE MAIO DE 2023 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Pediátrica Tipo II, UTI Adulto Tipo III e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Espírito Santo.
08/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 572, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 572, DE 5 DE MAIO DE 2023 Desabilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) estabelece a dedução e devolução do recurso do Bloco de Manutenção das ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - (MAC), de Estados e Municípios.
08/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 571, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 571, DE 5 DE MAIO DE 2023 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), de Unidades de Cuidados Intermediários Convencional (UCINCo) e de Unidades de Cuidados Intermediários Neonatal Canguru (UCINCa) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
08/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 570, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 570, DE 5 DE MAIO DE 2023 Desabilita e habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimentos de saúde para o Tratamento do Glaucoma com Medicamentos.
08/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 568, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 568, DE 5 DE MAIO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina.
08/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 567, DE 5 DE MAIO DE 2023
0 PORTARIA GM/MS Nº 567, DE 5 DE MAIO DE 2023 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h - Cidade Baixa Santo Antônio) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia e Município de Salvador.