Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
41 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
160 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
27 atos de emergência
09/05/2023
PORTARIA Nº 590, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 590, DE 5 DE MAIO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
09/05/2023
PORTARIA Nº 589, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 589, DE 5 DE MAIO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
09/05/2023
PORTARIA Nº 585, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 585, DE 5 DE MAIO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
09/05/2023
PORTARIA Nº 584, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 584, DE 5 DE MAIO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
09/05/2023
PORTARIA Nº 583, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 583, DE 5 DE MAIO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
09/05/2023
PORTARIA Nº 582, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 582, DE 5 DE MAIO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
09/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 581, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 581, DE 5 DE MAIO DE 2023 Altera a Portaria GM/MS nº 1.083, de 11 de maio de 2022, que estabelece os critérios e procedimentos a serem adotados para a celebração e execução dos Termos de Execução Descentralizada - TED no âmbito do Ministério da Saúde.
09/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 576, DE 5 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 576, DE 5 DE MAIO DE 2023 Estabelece o valor do incentivo financeiro federal de custeio mensal referente aos Agentes Comunitários de Saúde para o ano de 2023.
09/05/2023
PORTARIA Nº 398, DE 4 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 398, DE 4 DE MAIO DE 2023 Distribui os recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado do Rio Grande do Sul.