Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

3158

normas em: últimos 6 meses

23%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

136

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

280 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

416 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

88 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

10/05/2023

PORTARIA GM/MS Nº 563, DE 5 DE MAIO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 563, DE 5 DE MAIO DE 2023 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/05/2023

PORTARIA GM/MS Nº 562, DE 5 DE MAIO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 562, DE 5 DE MAIO DE 2023 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/05/2023

PORTARIA GM/MS Nº 560, DE 5 DE MAIO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 560, DE 5 DE MAIO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e Cirurgia Cardiovascular Pediátrica e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Tocantins e Município de Araguaína.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/05/2023

PORTARIA Nº 404, DE 5 DE MAIO DE 2023

PORTARIA Nº 404, DE 5 DE MAIO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Reeducação Social e Reintegração no Trabalho - Projeto Jaboque, com sede em Campo Grande (MS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/05/2023

PORTARIA Nº 403, DE 5 DE MAIO DE 2023

PORTARIA Nº 403, DE 5 DE MAIO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação e Associação para Reintegração de Assistência Social a Viciados e Carentes, com sede em Lagoa Da Prata (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/05/2023

PORTARIA Nº 402, DE 5 DE MAIO DE 2023

PORTARIA Nº 402, DE 5 DE MAIO DE 2023 Indefere a Renovação do CEBAS da VSAP - Voluntárias Sociais de Além Paraíba, com sede em Além Paraíba (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/05/2023

PORTARIA Nº 400, DE 4 DE MAIO DE 2023

PORTARIA Nº 400, DE 4 DE MAIO DE 2023 Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO) do Estado do Ceará.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/05/2023

PORTARIA Nº 399, DE 4 DE MAIO DE 2023

PORTARIA Nº 399, DE 4 DE MAIO DE 2023 Distribui os recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado do Tocantins.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/05/2023

PORTARIA Nº 397, DE 4 DE MAIO DE 2023

PORTARIA Nº 397, DE 4 DE MAIO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 59, de 22 de janeiro de 2021, que defere o CEBAS do Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima, com sede em Flores da Cunha (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas