PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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22/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.146, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.146, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
22/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.145, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.145, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
22/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.144, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.144, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
22/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.143, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.143, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.
22/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.142, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.142, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de Unidade Básica de Saúde.
22/08/2023
PORTARIA Nº 659, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 659, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
22/08/2023
PORTARIA Nº 658, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 658, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Exclui membro de equipe de transplante.
22/08/2023
PORTARIA Nº 656, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 656, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
22/08/2023
PORTARIA Nº 655, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 655, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Inclui membro em equipe de transplante.