Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
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Alerta de Vigilância
24 atos de emergência
07/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.457, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.457, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.457, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUSBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999...
07/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.449, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.449, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.449, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
07/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.448, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.448, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.448, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
07/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.419, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.419, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.419, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
07/11/2025
PORTARIA Nº 4.211, De 6 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 4.211, De 6 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 4.211, De 6 DE NOVEMBRO DE 2025 Torna público o resultado preliminar do processo seletivo instituído pela Portaria nº 2.777, de 30 de julho de 2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, incisos V e VI, do Anexo I, do Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, bem como o constante do processo nº 25100.002065/2025-59, res...
07/11/2025
PORTARIA SEIDIGI/MS Nº 8, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA SEIDIGI/MS Nº 8, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA SEIDIGI/MS Nº 8, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 Torna público o resultado final da seleção de projetos que prevejam a oferta de serviços de telessaúde no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas, nos termos do Edital nº 3/2025. A SECRETÁRIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e considerando ...
07/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.678, DE 5 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.678, DE 5 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.678, DE 5 DE novembro DE 2025 Inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS os procedimentos de 1ª e de 2ª linha da terapia antineoplásica com finalidade paliativa do carcinoma de mama avançado com inibidor CDK 4/6. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUSBTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo ú...
07/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.677, DE 5 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.677, DE 5 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.677, DE 5 DE novembro DE 2025 Inclui, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS, procedimento relativo aos materiais especiais para ablação térmica por radiofrequência para o tratamento do câncer de cólon e reto com metástase hepática irressecável ou ressecável com alto risco cirúrgico. O MINISTRO DE ESTADO...
07/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.667, DE 5 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.667, DE 5 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.667, DE 5 DE novembro DE 2025 Habilita os municípios em anexo, a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Portaria de Consolidação nº 3, de 28 de setembro d...