Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
17
Radar Regulatório
5668
normas em: último ano
Chamado à Ação
253
consultas em: último ano
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
659 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
854 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
242 atos de emergência
19/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.595, DE 16 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.595, DE 16 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.595, DE 16 DE dezembro DE 2025 Homologa adesão ao incremento financeiro de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica homologado a adesão ao i...
19/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.594, DE 16 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.594, DE 16 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.594, DE 16 DE dezembro DE 2025 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transp...
19/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.593, DE 16 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.593, DE 16 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.593, DE 16 DE dezembro DE 2025 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transpla...
19/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.592, DE 16 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.592, DE 16 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.592, DE 16 DE dezembro DE 2025 Concede autorização ao estabelecimento e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético ao e...
19/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.591, DE 16 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.591, DE 16 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.591, DE 16 DE dezembro DE 2025 Concede autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano ao esta...
19/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.590, DE 16 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.590, DE 16 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.590, DE 16 DE dezembro DE 2025 Concede autorização à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir ident...
19/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.331, DE 12 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.331, DE 12 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.331, DE 12 DE dezembro DE 2025 Dispõe sobre a descentralização da gestão e dos serviços de saúde do Hospital Federal dos Servidores do Estado - HFSE para a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, com interveniência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. ...
19/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.579, DE 12 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.579, DE 12 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.579, DE 12 DE dezembro DE 2025 Atualiza habilitações e procedimentos relacionados ao Transplante de Medula Óssea no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de ...
19/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.578, DE 12 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.578, DE 12 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.578, DE 12 DE dezembro DE 2025 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), de estabelecimento de saúde, localizado no Município de Natal no Estado do Rio Grande do Norte. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam desabilitados, leitos da Unidade de T...