Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

3158

normas em: últimos 6 meses

25%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

136

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

280 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

416 novos serviços

Novas Terapias no SUS

49 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

88 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

11/05/2023

PORTARIA SECTICS/MS Nº 17, DE 10 DE MAIO DE 2023

PORTARIA SECTICS/MS Nº 17, DE 10 DE MAIO DE 2023 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a ferripolimaltose para o tratamento de pacientes com anemia por deficiência de ferro e intolerância ao sulfato ferroso, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.

Regulação e Normas

11/05/2023

PORTARIA SECTICS/MS Nº 15, DE 10 DE MAIO DE 2023

PORTARIA SECTICS/MS Nº 15, DE 10 DE MAIO DE 2023 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a mesalazina sachê (2 g) para tratamento de retocolite ulcerativa leve a moderada em adultos, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.

Regulação e Normas

11/05/2023

PORTARIA Nº 405, DE 8 DE MAIO DE 2023

PORTARIA Nº 405, DE 8 DE MAIO DE 2023 Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) relacionados a Esterilização masculina e feminina.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/05/2023

PORTARIA GAB/SE Nº 102, DE 5 DE MAIO DE 2023

PORTARIA GAB/SE Nº 102, DE 5 DE MAIO DE 2023 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).