PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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29/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.178, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.178, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Comissão Consultiva Permanente para o Complexo Econômico-Industrial da Saúde - CPCEIS, no âmbito do Ministério da Saúde.
29/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.176, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.176, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Manoel Maria Serrão Valente) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Pará e Município de Capanema.
29/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.177, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.177, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 Habilita os Estados e Municípios a receberem recurso financeiro emergencial para o custeio da Atenção Especializada.
29/08/2023
PORTARIA Nº 685, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 685, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 910, de 18 de setembro de 2020, que defere o CEBAS do Instituto Vale do Capibaribe de Inovações em Educação e Saúde, com sede em Limoeiro (PE).
29/08/2023
PORTARIA Nº 684, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 684, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 570, de 9 de julho de 2020, que defere o CEBAS da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, com sede em Belo Horizonte (MG).
29/08/2023
PORTARIA Nº 683, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 683, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 664, de 11 de junho de 2021, que defere o CEBAS da Associação do Hospital de Agudos, com sede em Agudos (SP).
29/08/2023
PORTARIA Nº 682, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 682, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 838, de 1º de setembro de 2020, que concede o CEBAS do Instituto Ricardo Selva, com sede em Jaboatão dos Guararapes (PE).
29/08/2023
PORTARIA Nº 681, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 681, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 74, de 26 de janeiro de 2021, que defere o CEBAS da Fundação Santarritense de Saúde e Assistência Social, com sede em Santa Rita do Sapucaí (MG).
29/08/2023
PORTARIA Nº 680, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 680, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 709, de 1º de agosto de 2020, que defere o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Santana de Itapecerica, com sede em Itapecerica (MG).