PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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01/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.189, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.189, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
01/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.188, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.188, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de CER.
01/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.187, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.187, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de CER.
01/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.186, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.186, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
01/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.185, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.185, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
01/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.184, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.184, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
01/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.183, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.183, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de CAPS.
01/09/2023
PORTARIA Nº 699, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 699, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Casa do Caminho Ave Cristo (C.C.A.C.), com sede em Birigui (SP).
01/09/2023
PORTARIA Nº 698, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 698, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 44, de 18 de janeiro de 2021, que defere o CEBAS da Fundação Hospitalar de Três Barras, com sede em Três Barras (SC).