PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
92 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
5 atos de emergência
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04/09/2023
Decisão
Decisão : O Tribunal, por unanimidade, referendou a decisão que concedeu parcialmente a cautelar, tornando obrigatória a observância, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, imediata e independentemente de adesão formal, das diretrizes contidas no Decreto Federal nº 7.053/2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua, bem como as seguintes determinações.
04/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.192, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.192, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
04/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.191, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.191, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
04/09/2023
RESOLUÇÃO - RDC Nº 812, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
RESOLUÇÃO - RDC Nº 812, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Altera a Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, que aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, e a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 44, de 17 de agosto de 2009, que dispõe sobre Boas Práticas Farmacêuticas para o controle sanitário do funcionamento, da dispensação e da comercialização de produtos e da prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias e dá outras providências.
01/09/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria GM/MS nº 958, de 17 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 135, de 18 de julho de 2023, seção 1, página 235.
01/09/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No anexo da Portaria GM/MS nº 366, de 28 de março de 2023, publicada no DOU de 31-3-2023, Seção 1 (Hospital Municipal de Salvador HMS, Salvador, BA).
01/09/2023
DECRETO Nº 11.680, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO Nº 11.680, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Convoca a 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
01/09/2023
DECRETO Nº 11.679, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO Nº 11.679, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Institui o Plano Brasil Sem Fome.
01/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.190, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.190, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.