PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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20/12/2023
PORTARIA Nº 1.129, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação ABM de Pesquisa e Extensão na Área da Saúde - FABAMED, com sede em Salvador (BA), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 51, de 21 de janeiro de 2021.
20/12/2023
PORTARIA Nº 1.128, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do GASA - Grupo de Apoio e Solidariedade ao Paciente com AIDS, com sede em Catanduva (SP), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 61, de 22 de janeiro de 2021.
20/12/2023
PORTARIA Nº 1.127, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Universitária Evangélica - FUNEV, com sede em Anápolis (GO), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 53, de 21 de janeiro de 2021.
20/12/2023
PORTARIA Nº 1.126, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital e Maternidade Dr. Paulo Fortes, com sede em São Mateus do Sul (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 856, de 20 de agosto de 2021.
20/12/2023
PORTARIA Nº 1.125, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Habilita estabelecimentos de saúde em regime de Hospital-Dia em intercorrências pós-transplantes de células-tronco hematopoéticas.
20/12/2023
PORTARIA Nº 1.124, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Exclui habilitação de estabelecimento de saúde.
20/12/2023
PORTARIA Nº 1.123, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Inclui membros em equipes de transplante.
20/12/2023
PORTARIA Nº 1.122, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.
20/12/2023
PORTARIA Nº 1.121, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.