PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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38 atos de emergência
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06/09/2023
PORTARIA Nº 710, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 710, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 Renova autorização e habilitação de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
06/09/2023
PORTARIA Nº 709, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 709, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.
06/09/2023
PORTARIA Nº 708, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 708, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos e tecidos.
06/09/2023
PORTARIA Nº 707, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 707, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 Concede autorização à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições.
06/09/2023
PORTARIA Nº 706, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 706, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 Concede autorização à estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos.
06/09/2023
PORTARIA Nº 705, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 705, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 Concede autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos.
05/09/2023
PORTARIA Nº 701, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 701, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 Descentraliza o processo de habilitação de prestadores no âmbito do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas - PNRF.
05/09/2023
PORTARIA SAPS Nº 48, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 48, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas (perfil II) do 28º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
05/09/2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 14, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 14, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 Inclui Procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).