Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5715
normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
633 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
881 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
22/05/2023
PORTARIA Nº 625, DE 19 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 625, DE 19 DE MAIO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
22/05/2023
PORTARIA Nº 624, DE 19 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 624, DE 19 DE MAIO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
22/05/2023
EDITAL Nº 5, DE 19 DE MAIO DE 2023
EDITAL Nº 5, DE 19 DE MAIO DE 2023 chamamento público para adesão de médicos ao programa de provimento do ministério da saúde - projeto mais médicos para o brasil
22/05/2023
PORTARIA Nº 440, DE 18 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 440, DE 18 DE MAIO DE 2023 Anula a Portaria SAES/MS nº 1.160, de 28 de dezembro de 2020, que suspende, sub judice, o cancelamento do CEBAS e restabelecem os efeitos da Portaria SAES/MS nº 830, de 1º de setembro de 2020 que cancela o CEBAS do Hospital Nossa Senhora do Rosário, com sede em Serafina Corrêa (RS).
22/05/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 26, DE 18 DE MAIO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 26, DE 18 DE MAIO DE 2023 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a alfagalsidase para o tratamento da doença de Fabry clássica em pacientes a partir dos sete anos de idade, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.092442/2022-19, 0033641858.
22/05/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 25, DE 18 DE MAIO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 25, DE 18 DE MAIO DE 2023 Torna pública a decisão de atualizar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Hepatite B e Coinfecções. Ref.: 25000.157886/2022-15, 0033632674. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e com base nos termos dos arts....
22/05/2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 7, DE 18 DE MAIO DE 2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 7, DE 18 DE MAIO DE 2023 Inclui procedimento e altera atributos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
22/05/2023
PORTARIA Nº 438, DE 16 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 438, DE 16 DE MAIO DE 2023 Cancela o CEBAS da Sociedade Sulina Divina Providência, com sede em Porto Alegre (RS).
22/05/2023
PORTARIA Nº 432, DE 15 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 432, DE 15 DE MAIO DE 2023 Altera atributos de Procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).