Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5715
normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
633 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
881 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
26/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 640, DE 25 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 640, DE 25 DE MAIO DE 2023 Alteração do anexo da Portaria de habilitação do município de Patos de Minas (MG) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
26/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 637, DE 25 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 637, DE 25 DE MAIO DE 2023 Desabilita e habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimento de saúde para realização de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos.
26/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 636, DE 25 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 636, DE 25 DE MAIO DE 2023 Desabilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II, Pediátrica Tipo II e Neonatal Tipo II (UTIN) e de Unidade Coronariana - UCO II e estabelece a dedução do recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao Limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Goiás e Municípios.
26/05/2023
PORTARIA Nº 459, DE 24 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 459, DE 24 DE MAIO DE 2023 Reconsidera a decisão que cancelou o CEBAS da Associação Beneficente Médica de Pajuçara, com sede em Maracanaú (CE).
25/05/2023
PORTARIA Nº 451, DE 23 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 451, DE 23 DE MAIO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Presidente Getúlio, com sede em Presidente Getúlio (SC).
25/05/2023
PORTARIA Nº 450, DE 23 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 450, DE 23 DE MAIO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Grupo Luta pela Vida, com sede em Uberlândia (MG).
25/05/2023
PORTARIA Nº 444, DE 18 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 444, DE 18 DE MAIO DE 2023 Revoga a Portaria SAS/MS nº 469, de 23 de julho de 2002, que aprova o o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da profilaxia da reinfecção pelo vírus da hepatite B pós-transplante hepático.
24/05/2023
PORTARIA Nº 10, DE 23 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 10, DE 23 DE MAIO DE 2023 Divulga o resultado preliminar dos Programas de Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde que concorrem às bolsas do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde nos termos do Edital SGTES/MS n° 4 de 04 de abril de 2023.
24/05/2023
PORTARIA Nº 447, DE 19 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 447, DE 19 DE MAIO DE 2023 Distribui os recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado Sergipe.