Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
666 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
794 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
211 atos de emergência
10/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.429, DE 31 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.429, DE 31 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.429, DE 31 DE outubro DE 2025 Exclui atributos de procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: ...
10/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.405, DE 28 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.405, DE 28 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.405, DE 28 DE outubro DE 2025 Desabilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade, Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Cardiovascular Pediátrica. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 d...
10/11/2025
Resolução-RE nº 4.244, de 24 de OUTUBRO de 2025 (*)
Resolução-RE nº 4.244, de 24 de OUTUBRO de 2025 (*) Resolução-RE nº 4.244, de 24 de OUTUBRO de 2025 (*) A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1...
10/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.386, DE 22 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.386, DE 22 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.386, DE 22 DE outubro DE 2025 Habilita no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimentos de saúde para realização de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resol...
10/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.385, DE 22 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.385, DE 22 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.385, DE 22 DE outubro DE 2025 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital São José David Canabarro (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica habilitado, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, d...
10/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.364, DE 15 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.364, DE 15 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.364, DE 15 DE outubro DE 2025 Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimento de saúde para realização de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resol...
07/11/2025
Retificação
Retificação Retificação O art. 1º da Portaria GM/MS nº 8.406, de 22 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 204, de 24 de outubro de 2025, seção 1, página 284, ONDE SE LÊ: RAZÃO SOCIAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL CNPJ: 07.818.313/0001-09 CNES: 7556594 Código de Habilitação do Serviço: 38.05 LEIA-SE: RAZÃO SOCIAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL CNPJ: 07.818.313/0001-09 CNES: 3...
07/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.686, DE 6 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.686, DE 6 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.686, DE 6 DE novembro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.623/2025, 02 de novembro de 2025, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do...
07/11/2025
Portaria gm/ms Nº 8.680, DE 6 DE novembro DE 2025
Portaria gm/ms Nº 8.680, DE 6 DE novembro DE 2025 Portaria gm/ms Nº 8.680, DE 6 DE novembro DE 2025 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Comitê Executivo do Apoio Institucional, com a finalidade de promover a gestão colegiada, qualificar práticas e ações, e assegurar a articulação das estratégias de apoio institucional do Ministério da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II...