PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.200, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.200, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.199, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.199, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.198, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.198, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.197, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.197, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.196, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.196, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
13/09/2023
PORTARIA Nº 746, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 746, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 127, de 09 de fevereiro de 2021.
13/09/2023
PORTARIA Nº 745, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 745, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Comunidade Terapêutica Nova Aliança, com sede em Rolim de Moura (RO).
13/09/2023
PORTARIA Nº 744, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 744, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Hospital Beneficente Santa Lúcia, deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 444, de 16 de abril de 2021.
13/09/2023
PORTARIA Nº 743, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 743, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação de Reabilitação Parceiros da Vida, com sede em Campo Grande (MS).