Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
23
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
11 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
91 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
8 atos de emergência
29/05/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 465, de 12 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2023, Seção 1, página 227.
29/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 655, DE 29 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 655, DE 29 DE MAIO DE 2023 Altera a Portaria GM/MS nº 544, de 3 de maio de 2023, que institui procedimentos para execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas na Lei Orçamentária Anual de 2023 com base no art. 8º da Emenda Constitucional nº 126, de 2022.
29/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 653, DE 26 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 653, DE 26 DE MAIO DE 2023 Inclui dispositivos na Portaria GM/MS nº 544, de 3 de maio de 2023, que institui procedimentos para execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas na Lei Orçamentária Anual de 2023 com base no art. 8º da Emenda Constitucional nº 126, de 2022.
29/05/2023
PORTARIA Nº 465, DE 25 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 465, DE 25 DE MAIO DE 2023 Atualiza registro de serviço especializado no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
29/05/2023
PORTARIA Nº 464, DE 25 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 464, DE 25 DE MAIO DE 2023 Prorroga, nos termos do § 1º do art. 40 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, a vigência de Certificados de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS).
29/05/2023
PORTARIA Nº 463, DE 25 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 463, DE 25 DE MAIO DE 2023 Habilita estabelecimentos de saúde em regime de Hospital-Dia em intercorrências pós-transplantes de células-tronco hematopoéticas.
29/05/2023
PORTARIA Nº 462, DE 25 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 462, DE 25 DE MAIO DE 2023 Concede autorização à estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de células-tronco hematopoiéticas.
29/05/2023
PORTARIA Nº 461, DE 25 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 461, DE 25 DE MAIO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de tecidos e células-tronco hematopoiéticas.
29/05/2023
PORTARIA Nº 460, DE 24 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 460, DE 24 DE MAIO DE 2023 Cancela, a pedido, o CEBAS do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, com sede em Porto Alegre (RS).