Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5715
normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
633 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
881 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
06/06/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 27, DE 5 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 27, DE 5 DE JUNHO DE 2023 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a tafenoquina para o tratamento, ou cura radical, de malária causada pelo Plasmodium vivax em pacientes com 16 anos de idade ou mais e do teste quantitativo da atividade da enzima glicose-6-fosfato desidrogenase (G6PD) para confirmação diagnóstica.
02/06/2023
PORTARIA Nº 473, DE 31 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 473, DE 31 DE MAIO DE 2023 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o AME São Vicente, localizado em São Vicente (SP).
02/06/2023
PORTARIA Nº 472, DE 31 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 472, DE 31 DE MAIO DE 2023 Altera a Portaria SAES/MS nº 37, de 18 de janeiro de 2021, visando a identificação das equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
02/06/2023
PORTARIA Nº 471, DE 30 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 471, DE 30 DE MAIO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 1.177, de 08 de outubro de 2019, que concede o CEBAS ao Instituto Florescer, com sede em Lagoa Santa (MG).
02/06/2023
PORTARIA SVSA Nº 80, DE 30 DE maio DE 2023
PORTARIA SVSA Nº 80, DE 30 DE maio DE 2023
01/06/2023
PORTARIA Nº 470, DE 30 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 470, DE 30 DE MAIO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Madalena Sofia, com sede em Curitiba (PR).
01/06/2023
PORTARIA Nº 469, DE 29 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 469, DE 29 DE MAIO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Caridade Hospital São Sebastião, com sede em Sabinópolis (MG).
01/06/2023
PORTARIA Nº 467, DE 26 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 467, DE 26 DE MAIO DE 2023 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, com sede no Rio de janeiro (RJ).
29/05/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 465, de 12 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2023, Seção 1, página 227.