Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

3158

normas em: últimos 6 meses

24%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

136

consultas em: últimos 6 meses

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

280 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

416 novos serviços

Novas Terapias no SUS

49 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

88 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

12/06/2023

PORTARIA GAB/SE Nº 104, DE 16 DE MAIO DE 2023

PORTARIA GAB/SE Nº 104, DE 16 DE MAIO DE 2023 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/06/2023

PORTARIA GAB/SE Nº 103, DE 16 DE MAIO DE 2023

PORTARIA GAB/SE Nº 103, DE 16 DE MAIO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/06/2023

PORTARIA GM/MS Nº 674, DE 6 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 674, DE 6 DE JUNHO DE 2023 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciados e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/06/2023

PORTARIA Nº 15, DE 6 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA Nº 15, DE 6 DE JUNHO DE 2023 Resultado final de que trata o Edital SGTES/MS n° 5, de 27 de abril de 2023, para adesão ao eixo Apoio Institucional, no âmbito do Plano Nacional de Fortalecimento das Residências em Saúde.

Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/06/2023

PORTARIA Nº 479, DE 5 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA Nº 479, DE 5 DE JUNHO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Rede Voluntária de Combate ao Câncer de Tupã e Região, com sede em Tupã (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/06/2023

PORTARIA Nº 478, DE 2 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA Nº 478, DE 2 DE JUNHO DE 2023 Distribui recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado de São Paulo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/06/2023

PORTARIA Nº 477, DE 2 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA Nº 477, DE 2 DE JUNHO DE 2023 Distribui os recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado do Rio de Janeiro.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/06/2023

PORTARIA Nº 475, DE 2 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA Nº 475, DE 2 DE JUNHO DE 2023 Distribui recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado do Mato Grosso do Sul.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/06/2023

PORTARIA SVSA Nº 81, DE 2 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA SVSA Nº 81, DE 2 DE JUNHO DE 2023 Institui a Comissão de Gestão em HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e IST - COGE

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde