PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.241, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.241, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.240, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.240, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita o Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira da Universidade Federal do Rio de Janeiro como Serviço de Referência em Doenças Raras.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.239, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.239, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Amapá e Município de Macapá.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.238, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.238, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.237, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.237, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Próspera Dr. Antônio Carlos Althoff) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Criciúma.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.236, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.236, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Centro) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Novo Hamburgo.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.235, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.235, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Avançado (USA), destinada ao Serviço e Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém o recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais. A MI...
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.234, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.234, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Pará e Município de Xinguara.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.233, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.233, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, Diálise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).