PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
74
Radar Regulatório
21170
normas em: desde o início
Chamado à Ação
620
consultas em: desde o início
15
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2536 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4717 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
396 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.250, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.250, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Aprova o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências, referente à Região Ampliada de Saúde Triângulo do Sul e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e municípios.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.249, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.249, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Aprova o Aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do estado do Rio Grande do Sul, referente à Macrorregião Vales e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado do Rio Grande do Sul e municípios.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.248, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.248, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Alta Complexidade em Oftalmologia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado do Rio Grande do Sul.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.247, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.247, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Desabilita e habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado de Minas Gerais e município de Janaúba.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.246, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.246, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Restabelece a transferência de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado do Rio Grande do Norte e município de Natal.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.245, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.245, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Paraíba.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.244, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.244, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Tocantins.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.243, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.243, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Serviço de Referência em Doenças Raras.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.242, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.242, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI Neonatal Tipo III) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina e Município de Blumenau.