Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
280 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
416 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
88 atos de emergência
13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 696, DE 7 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 696, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Habilita, como Atenção Especializada no Processo Transexualizador - modalidade Ambulatorial, a Policlinica Municipal Centro, localizada no Município de Florianópolis (SC).
13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 695, DE 7 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 695, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade em Terapia Nutricional e Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC.
13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 694, DE 7 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 694, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Habilita estabelecimento como Oficina Ortopédica Fixa e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Barretos.
13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 691, DE 7 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 691, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI Adulto, tipo II), estabelece dedução e devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio de Janeiro e Município de Teresópolis.
13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 690, DE 7 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 690, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia e Município de Euclides da Cunha.
13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 689, DE 7 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 689, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 687, DE 7 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 687, DE 7 DE JUNHO DE 2023 b Suspende recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná.
13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 686, DE 7 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 686, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, a Santa Casa de Misericórdia de Aparecida (SP), para Tratamento do Glaucoma com Medicamentos e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC).
13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 685, DE 7 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 685, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).