Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

575

normas em: últimos 30 dias

32%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

22

consultas em: últimos 30 dias

11

novas na última semana

Temas em debate: Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde, Média e Alta Complexidade

Pulso da Atenção Primária

14 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

122 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

8 atos de emergência

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Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

22/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.625, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

Credencia municípios a fazerem jus a transferência do incentivo financeiro federal de custeio referente aos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias- LRPD, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, e altera a faixa de produção de LRPD credenciados.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.624, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

22/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.585, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

22/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.584, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

22/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.583, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

22/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.582, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de reforma.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

22/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.581, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

22/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.580, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

22/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.579, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas