Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
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Pulso da Atenção Primária
633 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
881 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 706, DE 7 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 706, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Desabilita Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP) e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 705, DE 7 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 705, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN, Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCINCa e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro.
13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 704, DE 7 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 704, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Desabilita e habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimentos de saúde para realização de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos.
13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 703, DE 7 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 703, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 702, DE 7 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 702, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Estabelece a suspensão da transferência do recurso incluído no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicas de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, do limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Rondônia e Município do Vilhena.
13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 701, DE 7 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 701, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Habilita o Hospital Geral de Vitória da Conquista em Tratamentos Integrados Sincrônicos em Oncologia e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia.
13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 699, DE 7 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 699, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 698, DE 7 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 698, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Habilita estabelecimento na Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), como Hospital Amigo da Criança, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Maranhão.
13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 697, DE 7 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 697, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Ratifica a atualização do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião Metropolitana de Fortaleza Ampliada, determina a dedução e a devolução e a manutenção de recursos incorporados ao Teto MAC do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.