PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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15/09/2023
PORTARIA Nº 753, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 753, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Fundação de Saúde Cristo Rei, com sede em Matipó (MG).
15/09/2023
PORTARIA Nº 752, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 752, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba, com sede em Piracicaba (SP).
15/09/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 45, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 45, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o point-of-care testing de hemoglobina glicada para pacientes diabéticos.
15/09/2023
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 38, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 38, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 A respeito da recomendação do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta de incorporação de inibidor de C1 esterase derivado do plasma humano via intravenosa para o tratamento de crises de angioedema hereditário em pacientes com dois anos ou mais de idade.
15/09/2023
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 37, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 37, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 A respeito da recomendação do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta de incorporação do pembrolizumabe (em monoterapia ou associado à quimioterapia) para pacientes com câncer de pulmão de células não pequenas avançado ou metastático (PD-L1 positivo) em primeira linha de tratamento.
15/09/2023
PORTARIA Nº 751, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 751, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Sociedade Beneficente Roque Gonzales, com sede em Roca Sales (RS).
15/09/2023
PORTARIA Nº 750, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 750, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Associação da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Gaspar, com sede em Gaspar (SC).
15/09/2023
PORTARIA Nº 748, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 748, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Astrogilda e Osvaldo Bender, com sede em Três Passos (RS).
15/09/2023
PORTARIA Nº 747, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 747, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade de Prevenção e Assistência aos Cancerosos de Raul Soares - SOPAC, com sede em Raul Soares (MG).