PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
743 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
160 atos de emergência
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15/09/2023
LEI Nº 14.675, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
LEI Nº 14.675, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o funcionamento dos serviços privados de vacinação humana.
15/09/2023
DECRETO Nº 11.704, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
DECRETO Nº 11.704, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Institui a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
15/09/2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.204, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.204, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Para envio de comentários e sugestões ao texto referente aos requisitos sanitários referentes aos estudos não clínicos de segurança para a regularização de medicamentos industrializados de uso humano.
15/09/2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 39, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 39, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 A respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo nº 25000.049719/2017-26, interposto pela INAF - INSTITUTO ANTONIO FREDERICO OZANAM, CNPJ nº 26.120.279/0001-30, com sede em UBA/MG, contra a decisão de cancelamento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS).
15/09/2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 38, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 38, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 A respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo nº 25000.036975/2020-59, interposto pela MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO DE PROM SANITARIA, CNPJ nº 13.926.639/0001-44, com sede em SALVADOR/BA, contra a decisão de cancelamento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS).
15/09/2023
PORTARIA Nº 758, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 758, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal Tipo II (UTIN).
15/09/2023
PORTARIA Nº 757, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 757, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Associação Beneficente Monte Verde.
15/09/2023
PORTARIA Nº 756, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 756, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Associação Beneficente Cônego Manoel Vieira da Costa, com sede em Uiraúna (PB).
15/09/2023
PORTARIA Nº 754, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 754, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Fundação de Saúde Três Marias, com sede em Três Marias (MG).