PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
42
Radar Regulatório
4924
normas em: último ano
Chamado à Ação
260
consultas em: último ano
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
335 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
793 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
130 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
14/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.388, DE 8 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.388, DE 8 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.388, DE 8 DE julho DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular h...
14/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.387, DE 8 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.387, DE 8 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.387, DE 8 DE julho DE 2026 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim ao ...
14/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.385, DE 8 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.385, DE 8 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.385, DE 8 DE julho DE 2026 Concede autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de células progenitoras hematopoéti...
14/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.384, DE 8 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.384, DE 8 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.384, DE 8 DE julho DE 2026 Concede autorização ao estabelecimento e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de pulmão ao estabelecimento de saúde...
13/07/2026
DESPACHO N° 76, DE 10 DE JULHO DE 2026
DESPACHO N° 76, DE 10 DE JULHO DE 2026 DESPACHO N° 76, DE 10 DE JULHO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo ...
13/07/2026
DESPACHO N° 77, DE 10 DE JULHO DE 2026
DESPACHO N° 77, DE 10 DE JULHO DE 2026 DESPACHO N° 77, DE 10 DE JULHO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo ...
13/07/2026
DESPACHO N° 78, DE 10 DE JULHO DE 2026
DESPACHO N° 78, DE 10 DE JULHO DE 2026 DESPACHO N° 78, DE 10 DE JULHO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo ...
13/07/2026
Consulta Pública nº 1.400, DE 10 DE JULHO DE 2026
Consulta Pública nº 1.400, DE 10 DE JULHO DE 2026 Consulta Pública nº 1.400, DE 10 DE JULHO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à...
13/07/2026
DESPACHO N° 75, DE 9 DE JULHO DE 2026
DESPACHO N° 75, DE 9 DE JULHO DE 2026 DESPACHO N° 75, DE 9 DE JULHO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe confere o inciso V, parágrafo único do art. 6 º, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,...