PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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19/09/2023
PORTARIA Nº 765, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 765, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Santa Casa de Misericórdia de Tietê, com sede em Tietê (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.041, de 05 de novembro de 2020.
19/09/2023
PORTARIA Nº 762, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 762, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Subdelega competência ao Diretor do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (DGH/SAES/MS), para praticar ato de governança para a autorização de celebração e prorrogação de contratos administrativos de bens e serviços dos hospitais federais no Rio de Janeiro.
18/09/2023
PORTARIA Nº 766, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 766, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Atualiza o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES e a Tabela de Procedimentos Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS para identificar o Incremento Financeiro do Sistema Nacional de Transplantes.
18/09/2023
PORTARIA Nº 764, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 764, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Fundação Manoel da Silva Almeida, com sede em Recife (PE), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 232, de 11 de março de 2021.
18/09/2023
PORTARIA Nº 763, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 763, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Santa Casa sem Fronteiras, com sede em Antas (BA), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 323, de 26 de março de 2021.
18/09/2023
PORTARIA Nº 761, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 761, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Fundação João Theodósio Araújo, com sede em Juiz de Fora (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 831, de 1º de setembro de 2020.
18/09/2023
PORTARIA Nº 760, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 760, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Fundação Social Hospitalar de Içara, com sede em Içara (SC), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 979, de 08 de outubro de 2020.
18/09/2023
PORTARIA Nº 759, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 759, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Santa Casa de Misericórdia de Pindamonhangaba, com sede em Pindamonhangaba (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 628, de 20 de julho de 2020.
18/09/2023
PORTARIA Nº 755, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 755, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Ecoporanga, com sede em Ecoporanga (ES), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 717, de 30 de junho de 2021.