Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
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Pulso da Atenção Primária
633 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
881 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 693, DE 7 DE JUNHO DE 20
PORTARIA GM/MS Nº 693, DE 7 DE JUNHO DE 20 23 Estabelece a suspensão e determina a devolução de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicas de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, do limite financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial (MAC) do Estado de Pernambuco e Município de Vertentes.
13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 502, DE 1º DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 502, DE 1º DE JUNHO DE 2023 Institui o Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 728, DE 12 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 728, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Cancela a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Paranaguá (PR) - Litoral e Bases Descentralizadas, e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada
13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 725, DE 12 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 725, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 723, DE 12 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 723, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família - eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde - eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS.
13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 722, DE 12 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 722, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Habilita a Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 721, DE 12 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 721, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 719, DE 12 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 719, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Iguatu.
13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 718, DE 12 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 718, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade de Terapia Nutricional e Serviço de Terapia Nutricional Enteral, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina e Município de Rio Negrinho.