Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
16/06/2023
PORTARIA Nº 487, DE 14 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 487, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente São Sebastião, com sede em Wenceslau Braz (PR)).
15/06/2023
LEI Nº 14.598, DE 14 DE JUNHO DE 2023
LEI Nº 14.598, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre a realização de exames em gestantes.
15/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 739, DE 14 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 739, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
15/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 736, DE 14 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 736, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Estabelece a suspensão temporária da transferência de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estado e Municípios, destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) - Programa Melhor em Casa.
15/06/2023
PORTARIA Nº 485, DE 13 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 485, DE 13 DE JUNHO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer, com sede em Cascavel (PR).
15/06/2023
PORTARIA Nº 484, DE 13 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 484, DE 13 DE JUNHO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Associação dos Amigos do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, com sede em Curitiba (PR).
13/06/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 456, de 11 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 70, de 12 de abril de 2023, seção 1, página 82 e 83.
13/06/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo II da Portaria GM/MS nº 266, de 20 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 57, de 23 de março de 2023, Seção 1, página 162.
13/06/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Diretoria Executiva Nacional do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS, em conformidade com o previsto no Estatuto em seu Artigo 14, §§ 3º, inciso II, e 4º, convoca todos os membros, nos termos do Artigo 9º, caput e § 1º do referido Estatuto, para Assembleia Geral Extraordinária, marcada para o dia 16 de junho de 2023, às 16 horas, na modalidade virtual, conforme previsto no art. 14, caput, do Estatuto do CONASEMS. O link e informações sobre a habilitação de participantes, sendo permitida a participação apenas aos secretários municipais de saúde ou detentores de cargo ou função equivalente, nos termos do art. 13 do Estatuto, serão amplamente divulgados com a devida antecedência. Pauta: 1- Concessão de prazo adicional de 29 (vinte e nove) dias para manutenção do atual Presidente do CONASEMS no cargo ocupado, contados a partir de 19 de junho de 2023 até a data da próxima eleição a ser realizada em 17 de julho de 2023.