Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

3158

normas em: últimos 6 meses

24%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

136

consultas em: últimos 6 meses

1

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

280 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

416 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

88 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

16/06/2023

PORTARIA GM/MS Nº 742, DE 14 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 742, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Habilita estabelecimento de saúde como Atenção Especializada no Processo Transexualizador - Modalidade Ambulatorial.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/06/2023

PORTARIA GM/MS Nº 741, DE 14 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 741, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Desabilita e habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Pernambuco.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/06/2023

PORTARIA GM/MS Nº 740, DE 14 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 740, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Habilita o Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Correa Jr., localizado no Município de Rio Grande (RS), como Atenção Especializada no Processo Transexualizador - modalidade Ambulatorial e Hospitalar.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/06/2023

PORTARIA GM/MS Nº 738, DE 14 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 738, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Paraíba.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/06/2023

PORTARIA GM/MS Nº 737, DE 14 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 737, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) na Fundação Minas Novas Hospital Dr Badaró Junior e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município de Minas Novas.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/06/2023

PORTARIA GM/MS Nº 735, DE 14 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 735, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Altera, para UNACON com Serviço de Radioterapia de Complexo Hospitalar, a habilitação do Hospital Bom Samaritano - N E O Núcleo de Especialistas em Oncologia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Teofilo Otoni.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/06/2023

PORTARIA GM/MS Nº 734, DE 14 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 734, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/06/2023

PORTARIA GM/MS Nº 733, DE 14 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 733, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Habilita o Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), como Atenção Especializada no Processo Transexualizador - Modalidade Ambulatorial.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/06/2023

PORTARIA Nº 488, DE 14 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA Nº 488, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 532, de 05 de maio de 2021, que defere o CEBAS da Fundação José Silveira, com sede em Salvador (BA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas